Há 20 anos atrás, num Rio de Janeiro anterior a Lula e a Dilma, teve lugar a primeira grande cimeira de chefes de Estado sobre ambiente. Parece sempre difícil reconhecer a dimensão histórica de um acontecimento que nos foi tão próximo mas, a chamada Cimeira da Terra marcou nesse ano de 1992 um ponto de viragem na história. Uma viragem que hoje ainda não se cumpriu, mas sem dúvida uma viragem. A Eco 92 mostra melhor nos dias de hoje a mudança decisiva que ela já então reflectia e que dinamizou. Com mais ou menos sucesso mas, sabemo-lo agora melhor, sem retrocesso. Nenhuma expressão traduz melhor o legado da Rio 92 do que o quase emblemático “desenvolvimento sustentável”. Apesar de usada muitas vezes como um ‘chavão’, o seu significado era já na altura tão decisivo que a fórmula resistiu à banalização. A declinação do seu conteúdo nas mais especializadas disciplinas e debates tornou-a quase uma regra de racionalidade em todas as políticas e, mesmo quando desrespeitada, tornou impossível esconder os erros agora acumulados que nos condenam o futuro. A palavra “sustentabilidade” devolveu à palavra “desenvolvimento” o seu significado humano, e situou-o no planeta real onde todos vivemos. A ideia de “desenvolvimento sustentável” aproximou nas opiniões públicas os valores ambientais e sociais, e foi a Rio 92 que colocou esta associação de valores na trajectória de um consenso crescente em todo o mundo, mesmo quando se reconhecem nela os desacertos e contradições que envolve. A expressão “desenvolvimento sustentável” ficou consagrada em 1987 no célebre Relatório Brundtland da onu e já vinha fazendo o seu caminho sobretudo desde o início da década de 70. O Clube de Roma, com o seu relatório “Limites do Crescimento” e a Conferência de Estocolmo em 1972, anunciavam já o sentido e até a própria formulação do seu conteúdo. Contudo, há uma diferença significativa para o destino da sustentabilidade: na Conferência de Estocolmo estiveram presentes apenas dois chefes de Estado; na do Rio 92, 108. Ganhou, assim, reconhecimento mundial a ideia de que sem um desenvolvimento que integre as dimensões económica, social e ambiental, não haverá futuro para a Humanidade no nosso planeta. A Cimeira da Terra de 1992 traduziu estas preocupações num conjunto de documentos que foram reunindo acordo. A Carta da Terra, as três Convenções sobre Biodiversidade, Alterações Climáticas e Desertificação e Seca, a Declaração sobre Florestas, tudo marcou uma mudança desde o Rio 92. Sobretudo a Agenda 21 –um documento que visou traduzir em formas de actuação explícitas, a nível local e nacional, as decisões tomadas pela conferência, e consagrou três princípios de sustentabilidade social que criaram fortes responsabilidades e expectativas políticas: informação, integração e participação. Estes princípios apontavam para o reforço do papel da sociedade civil e das ong, dos processos de capacitação gerados por melhor educação e formação, e para o alargamento da voz pública aos excluídos e particularmente às mulheres. Mesmo que, ao cabo destes 20 anos, o desenvolvimento sustentável pareça um horizonte ainda mais remoto, o grande legado que a Eco 92 nos deixou foi a impossibilidade de fugir à realização do seu programa. Apesar das crises, só nos resta retomar de vez o fio à meada. ENTRE RIOS 44 Primavera - Verano 2012 Luisa Schmidt Destacada periodista de la radio y figura de la televisión portuguesa. Socióloga ambiental, es autora de ocho libros sobre medio ambiente, los cuales se han convertido en referencias indispensables para quienes investigan ese tema en Portugal. Ganadora del Premio Internacional de Comunicación Ambiental y de varios reconocimientos más, por promover una amplia investigación y debate público sobre el papel y las responsabilidades de los ciudadanos en lo que respecta al medio ambiente
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